Resolvemos problemas com mercadorias retidas na alfandega brasileira. Consultoria especializada para importadores com agilidade e transparencia.
Solicitar ConsultoriaO desembaraco aduaneiro e o procedimento fiscal pelo qual toda mercadoria importada deve passar para ser liberada pela Receita Federal. Este processo envolve a verificacao documental, conferencia fisica da carga e calculo e pagamento dos tributos devidos.
Quando uma mercadoria fica retida na alfandega, geralmente e devido a problemas na documentacao, divergencias na descricao dos produtos, valores declarados incorretos ou questoes relacionadas aos tributos a serem pagos.
Nossa equipe especializada atua ha anos no mercado de importacao, oferecendo solucoes eficientes para agilizar o desembaraco de suas mercadorias, evitando multas, penalidades e atrasos desnecessarios.
Conheca Nossos ServicosVerificamos toda a documentacao necessaria para o desembaraco, identificando possiveis inconsistências que possam causar atrasos na liberacao da mercadoria.
Oferecemos consultoria personalizada para importadores, auxiliando na adequacao de processos e prevenindo problemas futuros com a alfandega.
Atuamos na elaboracao e acompanhamento de recursos administrativos contra decisoes da Receita Federal que impactem negativamente o desembaraco.
Representamos legalmente sua empresa perante os orgaos fiscalizadores, garantindo que seus direitos sejam preservados durante todo o processo.
Os principais motivos incluem: documentacao incompleta ou incorreta (como nota fiscal, conhecimento de embarque ou licencas), divergencia entre o declarado e o constatado na fiscalizacao, valores declarados abaixo do mercado, produtos que necessitam de certificacoes especificas (ANVISA, INMETRO, etc.) e problemas com o pagamento de tributos.
O tempo varia conforme a complexidade do caso, mas em situacoes normais, o desembaraco pode ser concluido em ate 5 dias uteis. Quando ha problemas documentais ou necessidade de retificacao, esse prazo pode se estender para 15 a 30 dias. Casos mais complexos, que envolvam recursos ou analises mais aprofundadas, podem levar ate 60 dias ou mais.
Os principais tributos incidentes sobre importacoes sao: Imposto de Importacao (II), Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), Programa de Integracao Social e Contribuicao para o Financiamento da Seguridade Social (PIS/COFINS) e ICMS (Imposto sobre Circulacao de Mercadorias e Servicos). A aliquota de cada tributo varia conforme a classificacao fiscal da mercadoria (NCM).
Quando ha contestacao de valor, e necessario apresentar documentos comprobatorios do preco pago, como contrato de compra, invoice, comprovantes de pagamento e, se possivel, cotacoes de mercado. Caso a Receita mantenha o entendimento, e possivel recorrer administrativamente, apresentando novos elementos ou questionando a metodologia de arbitramento utilizada.
Sim, atraves do regime de drawback e de importacoes por encomenda, e possivel antecipar parte do processo. Contudo, e fundamental que toda a documentacao esteja perfeita e que os tributos sejam pagos antecipadamente para evitar transtornos. Nossa equipe pode orientar sobre as possibilidades de antecipacao conforme seu caso especifico.
Estamos prontos para ajudar a resolver problemas com suas mercadorias retidas na alfandega.